A participação, assim como o controle social, são instrumentos usados por cada vez mais cidades para tonar a administração pública mais eficiente. No intuito de aprender com os cidadãos a adotar práticas mais transparentes no seu trabalho, a prefeitura de São Paulo lançou o programa Agentes de Governo Aberto. Os paulistanos que desejam colaborar inscrevem a atividade que desejam realizar de acordo com os eixos temáticos: transparência e dados abertos, gestão participativa e mapeamento colaborativo, tecnologia aberta e colaborativa e comunicação em rede. Entre os 250 inscritos, foram selecionados 48 agentes para dar as 1.200 oficinas que receberão um apoio mensal de R$ 1.000 por seis meses.

O Agentes é resultado da Parceria para Governo Aberto, parte do Plano de Ação Nacional do Brasil na OGP, uma iniciativa internacional que pretende difundir e promover práticas de transparência nos governos. Nela, cada um dos 65 países participantes se comprometeram a adotar um projeto elaborado de maneira participativa e em submeter essas ações a avaliação de um comitê.

Andrés Martano, integrante do Colaboratório de Participação USP e da Open Knowledge Brasil se inscreveu para dar 24 oficinas sobre o Cuidando do Meu Bairro, das quais 16 já foram realizadas. A ferramenta mapeia os gastos públicos no município e foi recentemente atualizada para sua versão 2.0, na qual também é possível comentar e fazer pedidos de acesso à informação. As oficinas começaram em novembro e têm 2h30 de duração. No início, os encontros aconteciam nos telecentros dos CEUs, onde havia computadores disponíveis para que os participantes pudessem usar a plataforma. Andrés conta que os eventos dependiam da divulgação entre os membros das comunidades onde eles seriam sediados e algumas delas tiveram pouca ou nenhuma participação. A maioria das oficinas acontece em regiões periféricas da cidade em espaços como bibliotecas e sedes das subprefeituras locais.

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A participação, segundo Andrés, foi maior nas últimas oficinas, que já não são necessariamente realizadas nos telecentros e passaram a ter um formato mais próximo a uma palestra. Ele conta que o público varia de cinco a 40 pessoas, dependendo da divulgação entre os moradores do entorno. Os conselheiros são presença mais frequente nas oficinas que abordam o Cuidando do Meu Bairro que os funcionários públicos. Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, os conselheiros participativos foram incentivados a se inscrever desde o início. Atualmente, os conselheiros empossados em janeiro passam por um ciclo de formação com duração de dois meses composto por quatro oficinas com os temas Transparência, Acesso à informação e Participação Social.

Dora Lima, conselheira participativa da subprefeitura da Sé, conta que a última oficina que compareceu foi sobre as aplicações da Lei de Acesso à Informação. Além de fazer parte da formação dos conselheiros, os eventos do programa também servem como atividade complementar para os Jovens SUS, que recebem bolsas da prefeitura para realizar atividades nas Unidades Básicas de Saúde.

Nas primeiras oficinas, os funcionários públicos que participaram se inscreviam por iniciativa própria, e não recebiam certificação interna. A partir de janeiro desse ano, a Escola Municipal dos Servidores Públicos (Emasp) passou a reservar 10 vagas por oficina e a selecionar funcionários que recebem pontuação para “’evolução funcional” pelo comparecimento. Segundo dados da Emasp, aproximadamente 300 servidores municipais foram às oficinas em 2016 e não há dados sobre a quantos deles participaram das atividades do programa no ano passado. A escola não inclui nessa conta os funcionários das áreas da saúde e educação, que têm escolas próprias.

Apesar das duas categorias principais de público do programa serem compostas por servidores e conselheiros, também há oficinas voltadas para crianças, como a Lambe-Lambe da Transparência e #Ondeéorolê, que foram realizadas em escolas. Desde novembro aproximadamente 3 mil pessoas participaram do programa, e a agenda pode ser conferida na página do São Paulo Aberta no Facebook. A presença de público ainda está muito longe da estimativa feita pela própria administração municipal no lançamento do edital, que era de 25 mil pessoas até novembro de 2016.

Ainda é cedo para dizer se isso terá impacto na gestão municipal, pois o programa passou por modificações e teve baixas taxas de público em algumas das atividades. Ainda que mudanças na forma de administrar a cidade não sejam o efeito mais imediato, a divulgação dos princípios de governo aberto é um primeiro passo para estimular as pessoas a participarem mais ativamente, tornando as ações públicas mais coerentes com as necessidades e prioridades da população.