As eleições municipais de 2016 terão muitas novidades: a proibição do financiamento eleitoral por empresas, período mais curto de campanha e a exigência de que os candidatos obtenham um mínimo de votos nominais equivalentes a 10% do quociente eleitoral para que possam ser “puxados” pelo quociente partidário. Outra novidade da disputa municipal é a entrada de representantes de movimentos sociais pretendendo criar uma bancada suprapartidária para defender suas causas. O que até permite ampliar a discussão sobre a necessidade das legendas em alguns casos.

O caso mais estruturado desse fenômeno é a Bancada Ativista, em São Paulo. O grupo apoia oito candidatos, sendo que seis deles estão disputando uma eleição pela primeira vez. As candidaturas se dividem entre os partidos PSOL e Rede Sustentabilidade. Por e-mail, a Bancada diz que “se propõe a testar uma nova forma de apoiar civicamente campanhas eleitorais – coletiva, colaborativa, suprapartidária e não necessariamente centrada em recursos financeiros Acreditamos que doações de cidadãs e cidadãos em apoio a pré-candidaturas são parte importante da construção de uma cultura de participação política mais ativa”.

A formação da Bancada se deu principalmente por pessoas que defendem causas que consideram pouco representadas na política institucional.  Os pré-candidatos do grupo devem se comprometer assinando um documento no qual assume um compromisso com princípios que contemplam direitos humanos, combate às desigualdades sociais, ao preconceito, à corrupção, assim como o apoio à conservação e regeneração do meio ambiente e defesa de um estado democrático de direito e laico.

O grupo se organiza em equipes menores de trabalho, como o de comunicação, responsável por responder às perguntas que enviei. Toda semana, ele realiza encontros. “O movimento de aproximação com os atuais pré-candidatos se deu de forma natural, a partir de uma rede que consegue, mesmo com pessoas filiadas a diferentes partidos e pessoas não filiadas, convergir para um pensamento em comum.”

Pedro Markun, candidato a vereador pela Rede apoiado pela Bancada, vê nas novas regras da disputa uma oportunidade para entrar na política institucional e impulsionar mudanças. “Estamos arriscando e topando o desafio de sair do campo confortável do ativismo para ir para o lado negro da força”, diz. O candidato, que atuou no movimento Transparência Hacker, afirma que escolheu o partido porque ele prevê candidaturas cívicas independentes em seu estatuto.

Há países que permitem candidatos avulsos nas eleições locais para vereador e prefeito. Ainda assim, o normal é que essas iniciativas se vinculem a algum partido formal. “Como regra geral, mesmo lideranças da sociedade civil, movimentos sociais, entre outras organizações, são obrigadas por lei a se filiar a um partido político para concorrer”, comenta o cientista político Rogério Schmitt.

Ele considera que não há nenhum obstáculo para que candidaturas avulsas sejam aceitas em uma democracia, mas não acredita que haja uma grande demanda para que isso seja adotado. “O problema de candidatos novatos é que precisa gastar muita sola para pedir voto e nem todo mundo tenha isso de sair. Para isso precisa ter uma certa máquina partidária, uma logística de campanha talvez seja a única vantagem dos candidatos de dentro dos partidos. Mala direta para endereço de eleitor, aparecer na televisão, etc”, diz.

Professora da rede municipal “descompatibilizada” pela sua candidatura à Câmara Municipal, Adriana Vasconcellos é apoiada pela Bancada, mas também diz se identificar com o seu partido, o PSOL. “Passa pelas questões da diversidade, para você ter uma sociedade equilibrada você tem que ter toda a representatividade, de todos, e o respeito. É um ambiente onde isso é muito contemplado”, diz. Ao mesmo tempo, Adriana rechaça a ideia de “conchavo” e diz que a sua ideia de política inclui chamar a população que tem interesses envolvidos nas propostas apresentadas por ela ao legislativo municipal para que eles mesmos exerçam pressão sobre o resultado das votações. A candidata, que dá aulas de geografia em escolas municipais há dez anos, atua no combate ao racismo por meio da educação.

Entre as exigências de seu partido, a candidata cita a necessidade de deixar claro em entrevistas a respeito de posicionamentos da legenda com os quais ela não concorda que ela aceitou fazer parte do PSOL, mas que não está de acordo e sua posição é outra. Markun afirma que até o momento não se submeteu a nenhuma exigência da Rede.

Maior participação

O interesse grande por eleições municipais é histórico, pois é mais fácil o eleitor acompanhar o que seu representante está fazendo. Segundo levantamento de Schmitt, um a cada 400 brasileiros se candidatou a algum cargo político nas eleições de 2012. Dados do Tribunal Superior Eleitoral mostram que desde 2000, a proporção de votos brancos, nulos e abstenções são sempre menores são sempre menores nos primeiros turnos das eleições municipais se comparados às disputas estaduais e nacionais.

Como é funcionária pública, Adriana está afastada da escola Vereador Antônio Sampaio, onde trabalha em parceria com outro professor com o grupo Ónarìn kojá (o nome significa “andando pelos caminhos de nossos antepassados” em Yorubá), desde o início de julho. Já Markun conta que a sua candidatura interferiu na sua atuação política. “É uma merda. Pouca gente está disposta a repensar e reimaginar o lugar do candidato e do político na sociedade. Fui cortado de alguns eventos porque era ‘pré-candidato’”, diz.

A Bancada Ativista diz que gostaria que outras cidades se inspirassem na iniciativa para também criarem formas de apoio cidadão a candidaturas. Apesar disso, o grupo afirma que conversou informalmente apenas com o “Muitxs: a cidade que queremos”, de Belo Horizonte. Outras iniciativas também estão em estruturação em Rio de Janeiro (Se a Cidade Fosse Nossa), São Carlos (Se São Carlos Fosse Nossa) e Porto Alegre (Compartilhe a Mudança).