Fazer com que todas as cidades brasileiras se comprometam com políticas de sustentabilidade, seguindo parâmetros estabelecidos pela ONU. É uma visão ousada, quase utópica, mas é com ela que foi lançada a atualização da ferramenta Cidades Sustentáveis nesta quarta. A plataforma agora incorpora a agenda de 17 objetivos e 169 metas definidas na Assembleia Geral da ONU, que se unem às diretrizes para os municípios foi elaboradas pela Rede Nossa São Paulo em parceria com a Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e o Instituto Ethos.
“É uma campanha de mobilização, gostaria que todos nós nos tornássemos cabos eleitorais dessa agenda. Somos os mensageiros que podem levar isso adiante”, disse Oded Grajew, coordenador da Rede Nossa São Paulo durante o lançamento. A organização tem a expectativa que todas as 5.570 cidades do Brasil se comprometam com práticas sustentáveis de desenvolvimento, municipalizando os objetivos com os quais os países se envolveram.
Para alcançar essa meta, a plataforma disponibiliza indicadores para que os municípios possam tomar como base no desenvolvimento políticas sustentáveis e acompanhamento dos avanços obtidos. Atividades de capacitação de gestores também serão realizadas, uma vez que a maioria das cidades brasileiras tem pequeno porte, o que torna difícil a formação de equipes técnicas para a aplicação dos princípios propostos.
Representantes das cidades de Petrópolis, Abaetetuba, Canoas e Campinas debatem os resultados obtidos com Oded Grajew (Camila Montagner/Outra Cidade)
A prefeita de Abaetetuba (PA), Francinete Carvalho, que assumiu o compromisso com o Cidades Sustentáveis em seu primeiro mandato, conta que uma lei municipal foi aprovada para tornar obrigatória a apresentação de metas para a sociedade. Campinas também adotou a versão anterior como parte de seu planejamento, mas o secretário do Verde e Meio Ambiente de Campinas admite que o desempenho local em atingir algumas metas foram “sofríveis” – como o controle do número de casos de dengue, que chegou a ter um aumento de 666,8% em 2015.
No ano eleitoral de 2012, quando o programa foi lançado, 283 prefeitos se comprometeram a segui-lo. Entre os que adotaram a carta também estava o líder do executivo de Petrópolis, que alcançou um avanço no setor de governança garantindo o caráter deliberativo de todos os conselhos municipais.
O presidente do Governos Locais pela Sustentabilidade (Iclei) Brasil, Pedro Jacob, assinou o compromisso com a agenda em nome dos mais de mil estados e cidades de pequeno e médio porte que a organização representa em 86 países. A nova plataforma está à disposição de todos os candidatos a prefeito que quiserem aderir aos objetivos do Programa Cidades Sustentáveis.
A agenda promove o controle social e o desenvolvimento sustentável como elementos interligados e incentiva a incorporação de objetivos claros e a participação cidadã. A coordenação de esforços e a associação de indicadores para avaliar as políticas adotadas pelos municípios é uma tarefa difícil, o que faz do estímulo à organização de setores distintos em torno de um objetivos comuns algo tão importante para viabilizar melhorias nos centros urbanos.
É difícil imaginar que um universo tão diversificado como os 5.570 municípios brasileiros, cada um com sua história, seus problemas, sua cultura e suas políticas públicas, sigam um mesmo caminho e consigam se alinhar às metas da ONU. Mas a existência de uma plataforma que dê condições a isso pode ser importante para que muitos deles atinjam o objetivo.
