Disponibilizar apartamentos desocupados para aluguel de curto prazo está a um passo de ser considerada uma prática passível de multa em Nova York. O senado estadual aprovou um projeto de lei que proíbe anúncios de apartamentos para alugar por menos de um mês. A primeira vez que o anfitrião for pego burlando essa regra tem multa prevista de US$ 1 mil . Em caso de reincidência, o valor sobe para US$ 5 mil e, na terceira vez, a infração pode custar US$ 7,5 mil. A aprovação foi endossada pelo Conselho das Empresas Hoteleiras (surpresa!) e só depende do governador Andrew Cuomo para entrar em vigor.
Maior mercado do Airbnb com aproximadamente 25 mil anfitriões ativos, o estado tinha uma relação complicada com a plataforma. Desde 2010 é ilegal alugar apartamentos em prédios com três ou mais unidades por menos de 30 dias. Um relatório da procuradoria geral nova-iorquina aponta que 72% das ofertas na plataforma feitas entre janeiro de 2010 e junho de 2014 infringiam essa e outras lei. Apesar disso, a prefeitura de Nova York – maior cidade do estado – não possuía uma equipe grande o suficiente para investigar todos os casos.
A equipe de dez investigadores que fazem parte do departamento de Reforço Especial da Lei em Nova York que recebeu 1.150 reclamações a respeito de hotéis ilegais em um período de um ano. A lei não proíbe a locação de espaços dentro dos apartamentos, o que pode motivar a multiplicação desse tipo de oferta.
As locações temporárias como as praticadas pelo Airbnb têm sido criticadas por vizinhos que querem se defender contra locatários, por empresários do setor hoteleiro que passaram a competir com esses proprietários que anunciam seus apartamentos, defensores do acesso à moradia dizem que apartamentos que ficam o tempo todo disponíveis para aluguel temporário estão diminuindo as ofertas por residentes permanentes, donos de apartamentos se preocupam por ter que assumir a responsabilidade por transtornos causados por terceiros que alugam quartos de seus inquilinos formais e esses últimos temem serem despejados por romper cláusulas de seus contratos das quais eles nem mesmo estavam cientes. É, a lista é longa.
LEIA TAMBÉM: Quer viajar a Berlim e se hospedar com Airbnb? Temos uma má notícia
O Airbnb alega que essa medida pode comprometer a capacidade dos donos de imóveis manterem suas casas. No entanto, em dezembro do ano passado a empresa liberou dados sobre os anfitriões de Nova York mostrando que 95% deles estavam agindo legalmente. O problema é que a plataforma fez uma faxina nas informações removendo mais de mil ofertas do site antes de publicar o relatório. Outras propostas, como a criação de um imposto sobre os aluguéis temporários, foram discutidas desde que os aluguéis temporários de curto prazo começaram a contrariar os interesses de diferentes grupos. Como a transparência não é o forte nem do Airbnb, nem do mercado hoteleiro e do imobiliário, é difícil dizer qual será o impacto se a lei realmente for promulgada.
