O que é? Para que homens e mulheres tenham igual acesso aos recursos urbanos, Viena possui uma série de diretrizes que servem como base para elaboração de políticas públicas. Os resultados vão desde melhoramentos na iluminação das vias até a implantação de pequenas praças próximas a áreas residenciais para que as crianças possam brincar sem precisarem ir muito longe de casa.

Cidade para todos e todas

Ainda nos anos 90, os funcionários da administração municipal de Viena perguntaram a homens e mulheres como eles se deslocavam pela cidade. Diferentemente dos homens, as mulheres se alternavam muito mais entre modais, de acordo com a variedade de trajetos percorridos. Pensando nisso, eles começaram a aplicar a estratégia de Gender Mainstreaming para elaborar soluções com base nas diferenças de gênero com o objetivo de reduzir as desigualdades no ambiente urbano.

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A ideia é que as diferenças de interesses e necessidades entre os gêneros sejam consideradas no planejamento, avaliação e implantação de políticas urbanas. Como as mulheres são as mais afetadas pela desigualdade de gênero, também há propostas para dar visibilidade a essas questões, reparar e oferecer assistência a elas.

Saber qual a proporção de cada gênero entre os usuários de determinado serviços, se eles possuem igual acesso aos recursos e informações, se há algo que pode ser feito para tornar o acesso mais igualitário ou se há um motivo para homens e mulheres receberem tratamentos específicos. Enquanto os indicadores de que mulheres fazem mais viagens a pé em comparação com os homens podem servir como base para melhorar as calçadas e passeios de forma que elas possam caminhar com mais conforto e segurança, no caso dos baixos números de mulheres sem teto em abrigos sociais não torna desnecessários os serviços para desabrigadas.

Escadaria em Viena com rampa integrada para pessoas em cadeiras de rodas ou com carrinhos de bebê (Josef Lex/Flickr)

Em processos de licitações municipais, Viena exige que as empresas com contratos com prazo acima de seis meses que ultrapassem € 40 mil, implantem – de acordo com o seu tamanho e especialidade – medidas de promoção das mulheres. Se, por um lado, as questões sensíveis às mulheres devam ser colocadas como especificidades prévias de contrato, por outro, a competência em promover a igualdade de gênero passou a ser um critério qualitativo na hora de escolher os prestadores de serviços e fornecedores em 2010.

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Os princípios de promoção das mulheres e combate à discriminação são estabelecidos de maneira a guiar decisões da administração pública que vão desde financiamento de pesquisa até a instalação de quadras de badminton e vôlei em dois parques onde a presença de meninas acima de nove anos, era dramaticamente menor que a de meninos. O redesenho dos parques foi iniciado em 1999, apresentando resultados quase imediatos de equilíbrio na proporção de meninos e meninas frequentando os locais.

Os esforços da prefeitura de Viena também incluem fornecer informações para empresas e cidadãos sobre adaptações com base nas diferenças de gênero, assim como medidas para erradicar desigualdade. Para incentivar outros gestores públicos a adotarem suas práticas, ela disponibilizou um manual para integrar perspectivas de gênero em todas as decisões administrativas da cidade para consulta.