A minuta do edital da licitação dos ônibus de São Paulo tem mais de seis mil páginas, porém grande parte da população sequer sabe que a consulta pública sobre este edital está aberta desde o dia 21 de dezembro de 2017. Pensando nisso, o projeto Cidade dos Sonhos, começou no dia 15/01 uma série de atividades nas cinco regiões da cidade, com o objetivo de ampliar e facilitar a participação popular neste processo.
As ações estão sendo realizadas em locais de grande circulação de passageiros de ônibus (Praça do Patriarca, Terminal Princesa Isabel, Campo Limpo, Capelinha e Pirituba, além do Largo da Batata) nos horários de pico. Como nesses momentos as pessoas estão com pressa, a ação será direta e objetiva: um banner com 10 perguntas sobre os ônibus municipais no qual as pessoas serão convidadas a colar adesivos indicando suas preferências. Essas mesmas 10 questões-chave poderão ser respondidas pelas redes sociais por meio de uma enquete ilustrada baseada no Facebook. Ao final do processo, todas as respostas – tanto dos transeuntes, como dos internautas – serão repassadas à Prefeitura pelos canais por ela oferecidos para a participação popular.
“Apesar de todos os recursos que a tecnologia oferece, os canais de participação oferecidos pelo poder público são antiquados e praticamente inacessíveis: um link pra baixar a enorme lista enorme de documentos e um arquivo em excel que dificulta muito a entrega das contribuições. Também não há previsão de audiências públicas. Isso acaba afastando a população, que já tem pouco tempo para participar da consulta pública sobre o transporte municipal, cujo prazo foi comprometido pelas festas de fim de ano”, explica Flávio Siqueira, representante do Cidade dos Sonhos. “Embora isso devesse ser uma preocupação da Prefeitura, nossa proposta com essas ações é facilitar esse processo, e favorecendo a interação e permitindo que os dados sejam repassados à Prefeitura dentro dos moldes que ela estabelece. Ou seja, quem participar conta com a certeza de que sua opinião fará parte do processo formal de consulta pública conduzido pela Prefeitura”, completa.
A ideia é apresentar para a Prefeitura a opinião da população sobre os assuntos selecionados, acompanhado de uma análise técnica do edital que dialoga com essas respostas. Tal análise está sendo realizada por Ciclocidade, Cidadeapé, Cidade dos Sonhos, Greenpeace, GT de Mobilidade Urbana da Rede Butantã, Idec-Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, ITDP Brasil – Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento, Rede Nossa São Paulo e pelos conselheiros do CMTT: Rafael Drummond – Centro, Mity Hori Kato – Oeste, Meli Malatesta – Idoso, Mila Guedes – Pessoa com Deficiência.
Confira os horários, dias e locais completos:
