Se você tem viagem programada para Berlim e ainda não reservou hospedagem, melhor procurar um hotel. Com o Airbnb será muito mais difícil. Desde o último domingo, a capital alemã começou a fechar o cerco contra os proprietários que disponibilizam apartamentos para visitantes passarem sua estadia. Em 2014, foi aprovada uma lei proibindo o aluguel de curto prazo (menos de um ano) para imóveis inteiros e 1º de maio de 2016 marcava o fim do período para adaptação de quem tinha essa prática. Agora, quem desobedecer a lei está sujeito a uma multa de € 100 mil.
A lei até prevê brechas para que alguns imóveis possam ser alugados por curto prazo, mas a maioria dos proprietários – incluindo 4,3 mil que ofertavam apartamentos inteiros no Airbnb e retiraram os anúncios entre fevereiro e março, uma queda de 40% nas ofertas do site para hospedagem em Berlim – está proibida de fazer esse tipo de locação. Mesmo aqueles que se candidatarem e conseguirem autorização para praticar estadias mais curtas não poderão cobrar valores mais altos que a média de aluguéis no entorno.
Não é a primeira medida das autoridades berlinenses para aumentar o número de imóveis disponíveis para quem está em busca de um lugar para morar e evitar que os aluguéis subam demasiadamente. Por exemplo, já está em vigor um teto de 10% para o aumento dos aluguéis. Os resultados são controversos. Os preços, que haviam caído até outubro do ano passado, voltaram a subir nos meses seguintes, segundo relatório da gerenciadora de propriedades CBRE. Entre 2009 e 2014, os preços das locações na capital alemã tiveram aproximadamente 56% de aumento.
Essas medidas tem como objetivo conter o aumento dos preços dos aluguéis, uma vez que as regras estritas de locação fazem da locação temporária uma opção mais lucrativa para os proprietários. Como apartamentos acessíveis se tornaram uma raridade, os locadores de longo prazo foram sendo empurrados para fora do mercado. Se levarmos em conta que a maioria dos berlinenses não possui casa própria, faz sentido que o governo busque estimular que proprietários voltem a negociar com quem busca moradia em vez de estadia.
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Somado a isso, Berlim enfrenta outros problemas comuns a destinos populares para turistas, como Barcelona e Amsterdã, decorrentes de sua popularidade. As queixas de vizinhos de apartamentos locados para estadias curtas em relação aos excessos que os visitantes cometem fazendo barulho e farra, também motivaram a elaboração e aprovação da lei.
Os proprietários de imóveis que recebiam inquilinos temporários não devem estar felizes, mas os turistas ainda têm outras alternativas, caso não queiram ficar em hotéis. Além disso, qualquer pessoa ainda pode alugar quartos, contanto que a área deles não ultrapasse 50% do terreno da propriedade.
Enquanto isso, inquilinos em busca de um lugar para viver podem comemorar. A estimativa é de que a cidade tem aproximadamente 14,3 mil unidades que são disponibilizadas para visitantes durante todo o ano. O esforço de aumentar a oferta de imóveis para locação de longo prazo também expressa uma visão de moradia mais como recurso público que objeto de interesse privado, e reforça uma série de ações complementares com o mesma intenção.
A iniciativa da capital alemã não é isolada. Paris também criou leis para controlar o impacto do Airbnb no mercado imobiliário. Um imposto turístico de € 0,83 por noite passou a ser cobrado dos visitantes que alugam propriedades temporariamente via Airbnb depois de um acordo entre a plataforma e a capital francesa. Foi repassado para a cidade €1,2 milhão referentes às taxas recolhidas dos usuários que alugaram imóveis parisienses entre agosto e dezembro de 2015.
O Airbnb disse ao Quartz que continuará insistindo para que a administração pública de Berlim “ouça as pessoas e siga o exemplo de outras grandes cidades que introduziram regras simples, claras e progressivas para apoiar moradores que compartilham suas casas para pagar as contas”.
