A partir da próxima segunda-feira (8), motoristas de aplicativos terão maior dificuldade para trabalhar em São Paulo. Isso porque passam a valer as novas diretrizes para que esses condutores continuem operando no serviço, com um dos pontos mais polêmicos sendo a exigência de um curso de treinamento com um total de 16 horas de duração. O número de requisitos pode fazer com que, já a partir da próxima semana, vários motoristas sejam impossibilitados de continuar seu serviço.

O Secretário de Transportes e Mobilidade, Sérgio Avelleda, afirma que essa regulamentação busca aumentar a segurança dos passageiros, mas a verdade é que ela atende a uma pressão dos taxistas, incomodados com a disparidade nas exigências feitas a ambas as categorias. Para eles, isso torna o mercado mais justo.

A resolução 16, aprovada em julho do ano passado, é válida para todos aplicativos que operem com tarifas diferentes das dos táxis, o que inclui Uber, Cabify, 99, Easy e Lady Driver. O novo conjunto de regras exige obrigatoriedade do curso citado acima, em que motoristas terão aulas sobre primeiros socorros, gentileza, mecânica, diversidade sexual e outros temas. Sem a comprovação da realização do curso, os motoristas não podem obter o CONDUAPP (Cadastro Municipal de Condutores), exigido para a atividade.

As diretrizes incluem, entre outros itens, ainda apresentação de documentos básicos, como a CNH e um atestado de antecedentes criminais; carros com no máximo cinco anos de fabricação; a proibição de certos tipos de vestimenta, como regatas, calças esportivas ou moletom, jaquetas de times de futebol, chinelos e camisetas esportivas; compromisso de que a atividade será feita apenas nos aplicativos cadastrados; identificação dos apps em adesivos; identificação com foto, visível para os passageiros; comprovação da contratação de seguro que cubra acidentes de passageiros.

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